O direito do trabalho, também conhecido como direito trabalhista, é a área jurídica responsável por regular a relação entre trabalhadores e empregadores. Seu objetivo é estabelecer direitos, deveres e princípios para garantir condições mínimas de trabalho, promovendo uma relação harmoniosa e legal entre as partes envolvidas.
Nossos serviços em direito do trabalho abrangem uma ampla variedade de situações que surgem nas relações entre empregados e empregadores, bem como outras formas de prestação de serviços. Dividimos nossa atuação nessa área em duas frentes: preventiva e contenciosa, oferecendo uma gama de serviços para auxiliá-lo em todos os momentos. Abaixo, descrevemos brevemente nossos serviços em cada uma das áreas do direito do trabalho:
Atuação Preventiva: Nossa atuação preventiva tem como objetivo fornecer esclarecimentos sobre a legislação trabalhista, especialmente as reformas recentes, como a reforma trabalhista de 2017 e a Declaração da Liberdade Econômica em 2019. Além disso, levamos em consideração a posição dos tribunais, fornecendo subsídios para ajudar as empresas a tomar decisões seguras. Alguns dos serviços que oferecemos nessa área incluem:
- Responder a consultas;
- Elaborar pareceres;
- Realizar treinamentos;
- Gerenciar o passivo trabalhista por meio de relatórios gerenciais e sistemas de gestão de processos;
- Integração com áreas correlatas do direito, como direito societário, tributário e contratos;
- Compliance trabalhista e auditorias;
- Assessoria na elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos, políticas internas e negociações coletivas.
Atuação Contenciosa Administrativa: Atuamos em procedimentos fiscalizatórios de órgãos municipais, estaduais e federais, assim como em inquéritos civis e termos de ajuste de conduta conduzidos pelo Ministério Público do Trabalho. Também oferecemos defesas perante o Ministério do Trabalho e Emprego, sempre buscando evitar sanções.
Atuação Contenciosa Judicial: Representamos nossos clientes perante os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho. Nossos serviços incluem:
- Análise de risco processual;
- Liquidação de pedidos;
- Apresentação de teses defensivas e consideração dos posicionamentos dos tribunais em casos similares;
- Reuniões preparatórias com as partes envolvidas em reclamações individuais;
- Atuação em todas as fases processuais, desde o conhecimento até a fase recursal, incluindo elaboração de recursos e manifestações perante os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho;
- Defesa em ações coletivas e ações civis públicas movidas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Além disso, na fase executória, atuamos na gestão de passivos, provisionando valores condenatórios e adotando medidas para evitar medidas coercitivas, como bloqueios de ativos financeiros da empresa e/ou dos sócios
