Direito Imobiliário com Ênfase Condominial
O Direito Imobiliário é responsável por regulamentar e lidar com diversas questões e relações jurídicas relacionadas a bens imóveis. Abrange uma ampla gama de atividades, …
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O Direito Médico, Odontológico e da Saúde é uma área especializada que trata das relações jurídicas envolvendo esses setores, com o objetivo de regular a …
Atuamos de maneira direta nas questões relacionadas à previdência social e à seguridade social, seguindo as regulamentações e normas estabelecidas pelo Direito Previdenciário. Nosso objetivo …
O Direito Sindical desempenha um papel crucial na proteção dos direitos trabalhistas, regulando as relações entre sindicatos e trabalhadores, assim como entre sindicatos e empregadores. …
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei nº 13.709/2018, em setembro de 2020, colocou o Brasil na lista …
Com a complexidade e as dúvidas em torno da tributação, o direito tributário tem como objetivo principal regular a cobrança de impostos nos âmbitos federal, …
Para aqueles que buscam organizar seu patrimônio, a Monteiro Costa Advocacia oferece serviços de Planejamento Patrimonial, por meio de mecanismos legais e ações jurídicas assertivas. …
A resolução de conflitos extrajudiciais, que ocorre fora do âmbito do Poder Judiciário, engloba diferentes métodos, tais como conciliação, arbitragem, mediação e autocomposição. Essa abordagem …