Direito Penal
DIREITO PENAL EMPRESARIAL Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão Impetração de Habeas Corpus Pedido de
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A assessoria jurídica é fundamental na área de construção civil, desde um processo simples de contratação até o fechamento de contratos, para mitigar riscos e
Com a vigência da Lei Anticorrupção, tornou-se essencial estar atento e preocupado com o compliance em seu negócio, buscando soluções e medidas éticas e em
O Direito Administrativo é uma área que possui regras e princípios exclusivos, sendo responsável por regular a administração pública em suas relações com os direitos,
O Direito Contratual tem a responsabilidade de garantir a legalidade das relações em todos os tipos de contratos, levando em consideração a autonomia, liberdade e
O Direito Civil, também conhecido como direito do cidadão, abrange e determina os direitos e deveres de todos os cidadãos, as relações na sociedade e
A área do Direito de Famílias e Sucessões tem como objetivo regular e mediar diversas situações relacionadas às relações familiares, bem como as obrigações e
O Direito do Consumidor é responsável por estabelecer regras e princípios para as relações comerciais entre fornecedores e consumidores, garantindo transparência nessas interações. Na Monteiro
O direito do trabalho, também conhecido como direito trabalhista, é a área jurídica responsável por regular a relação entre trabalhadores e empregadores. Seu objetivo é
Com o objetivo de minimizar prejuízos e maximizar os lucros das empresas, por meio do Direito Empresarial, oferecemos orientação aos empresários na análise de riscos
O Direito Imobiliário é responsável por regulamentar e lidar com diversas questões e relações jurídicas relacionadas a bens imóveis. Abrange uma ampla gama de atividades,
O Direito Médico, Odontológico e da Saúde é uma área especializada que trata das relações jurídicas envolvendo esses setores, com o objetivo de regular a
Atuamos de maneira direta nas questões relacionadas à previdência social e à seguridade social, seguindo as regulamentações e normas estabelecidas pelo Direito Previdenciário. Nosso objetivo
O Direito Sindical desempenha um papel crucial na proteção dos direitos trabalhistas, regulando as relações entre sindicatos e trabalhadores, assim como entre sindicatos e empregadores.
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei nº 13.709/2018, em setembro de 2020, colocou o Brasil na lista
Com a complexidade e as dúvidas em torno da tributação, o direito tributário tem como objetivo principal regular a cobrança de impostos nos âmbitos federal,
Para aqueles que buscam organizar seu patrimônio, a Monteiro Costa Advocacia oferece serviços de Planejamento Patrimonial, por meio de mecanismos legais e ações jurídicas assertivas.
A resolução de conflitos extrajudiciais, que ocorre fora do âmbito do Poder Judiciário, engloba diferentes métodos, tais como conciliação, arbitragem, mediação e autocomposição. Essa abordagem