O Direito Civil, também conhecido como direito do cidadão, abrange e determina os direitos e deveres de todos os cidadãos, as relações na sociedade e as ações privadas. Ele regulamenta as relações jurídicas entre indivíduos particulares desde o nascimento até a morte.
Através do Direito Civil, oferecemos uma atuação eficiente na proteção de nossos clientes, tanto pessoas jurídicas e seus representantes quanto pessoas físicas. Atuamos de forma positiva na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, tanto para o autor como para o réu, abrangendo os seguintes aspectos:
- Execução de contratos, com o objetivo de resolver qualquer descumprimento de cláusulas e condições, buscando o cumprimento forçado e a indenização pelos prejuízos sofridos;
- Responsabilidade civil contratual;
- Medidas cautelares de evidência e de urgência, como arresto e sequestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, entre outras;
- Indenização por danos patrimoniais, incluindo prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, entre outros;
- Indenização por danos morais, abrangendo danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, entre outros;
- Prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador, entre outras ações;
- Ações monitórias, visando ao pagamento de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, assim como ações de execução de títulos de crédito, como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, entre outros;
- Acompanhamento e atuação em ações e recursos perante os Juizados Especiais Cíveis, popularmente conhecidos como Juizados de Pequenas Causas.
Além disso, também realizamos notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais com o objetivo de responsabilizar, provar e prevenir responsabilidades, prevenir danos, constituir em mora e forçar o cumprimento de obrigações, buscando uma composição amigável antes de iniciar o processo judicial, entre outras finalidades.
