Com a complexidade e as dúvidas em torno da tributação, o direito tributário tem como objetivo principal regular a cobrança de impostos nos âmbitos federal, estadual e municipal. Ele também busca fiscalizar se a aplicação dos tributos está ocorrendo de forma correta, legal e adequada.
Para as empresas, contar com um especialista em direito tributário significa poder realizar uma revisão tributária, pagando apenas o que é realmente devido e obtendo uma grande economia. Existem teses já consolidadas perante os Tribunais Superiores que podem reduzir significativamente os gastos mensais das empresas.
Como podemos ajudar?
No campo do direito tributário, atuamos de forma consultiva, preventiva e contenciosa em situações que envolvem:
- Planejamento Tributário: realizamos diagnóstico legal para minimizar a exposição de contingências fiscais.
- Assessoria Consultiva (consultoria tributária):
- Análise, pareceres e sugestões de ganhos em economias fiscais;
- Assessoria Contenciosa e Ações judiciais movidas pelo Fisco:
-
Apresentação de defesas administrativas e judiciais em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais, com fim de defender o patrimônio de nossos clientes e excluir a responsabilidade dos sócios.
-
Regularização de Pendências: regularização de pendências para obtenção de Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com efeitos negativa.
-
Atendimento à fiscalização tributária: orientação no atendimento à fiscalização tributária.
-
Recuperação de créditos tributários:
-
Ressarcimento de IPI, ressarcimento de Créditos de Exportação, obtenção de Correção Monetária de Ressarcimento, restituição INSS, restituição de IRPJ;
-
Mandados de Segurança em matéria Tributária.
Além disso, fornecemos orientação e atuamos no aproveitamento de benefícios e créditos fiscais, incluindo a restituição e compensação de tributos pagos indevidamente. Também representamos nossos clientes em processos administrativos e judiciais, tanto em nível federal quanto estadual e municipal, em todas as instâncias.
Nossa equipe está pronta para oferecer suporte abrangente em questões tributárias, ajudando a otimizar sua situação fiscal e obter os melhores resultados para sua empresa.
