Direito Sindical
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Direito Sindical

O Direito Sindical desempenha um papel crucial na proteção dos direitos trabalhistas, regulando as relações entre sindicatos e trabalhadores, assim como entre sindicatos e empregadores. Essa área do direito permite uma representação efetiva em negociações coletivas e outras questões relacionadas às condições de trabalho, equilibrando o poder entre empregadores e empregados de acordo com as regras estabelecidas para os sindicatos.

Nossa atuação abrange diversas atividades no cotidiano do movimento sindical, incluindo:

  • Registro sindical;
  • Consultoria e assessoria jurídica para direções sindicais, em reuniões e assembleias de trabalhadores, nas negociações para acordos e convenções coletivas, e nas eleições sindicais;
  • Representação junto a órgãos do Poder Judiciário;
  • Representação perante entidades, instituições e órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo;
  • Propositura de ações individuais e coletivas, tanto plúrimas quanto de substituição processual;
  • Ingresso de dissídios coletivos.

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