O Direito Médico, Odontológico e da Saúde é uma área especializada que trata das relações jurídicas envolvendo esses setores, com o objetivo de regular a atuação dos profissionais da saúde, proteger os direitos dos pacientes e assegurar a qualidade dos serviços prestados. Além disso, visa solucionar conflitos entre profissionais e pacientes, bem como entre empresas e consumidores de serviços de saúde.
Como atuamos?
Na área do Direito Médico, Odontológico e da Saúde, oferecemos serviços nas áreas preventiva, consultiva e contenciosa.
A atuação preventiva e consultiva é fundamental para reduzir potenciais riscos e custos para médicos, dentistas e profissionais da saúde. Nesse sentido, abordamos questões jurídicas, analisamos possíveis demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais e fornecemos orientações necessárias.
Nessas áreas, oferecemos orientação e elaboração de documentação necessária para nossos clientes, como contratos de prestação de serviços e Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) em diversas áreas da saúde. Também fornecemos orientações sobre publicidade permitida para médicos e dentistas.
Na atuação contenciosa, acompanhamos perícias para avaliação de erros médicos ou odontológicos e promovemos defesa judicial, extrajudicial ou administrativa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, incluindo:
- Responsabilidade civil de médicos;
- Responsabilidade civil de outros profissionais da saúde;
- Defesa em processos indenizatórios por erros médicos ou odontológicos;
- Direito médico empresarial;
- Processos administrativos disciplinares perante Conselhos Regionais ou Federais de Medicina e Odontologia;
- Medidas judiciais para obtenção de medicamentos e tratamentos junto a planos de saúde, facilitando o acesso à saúde.
Nossa expertise abrange todas essas áreas, fornecendo suporte jurídico especializado e buscando a melhor solução para os casos de nossos clientes.
