O Direito Imobiliário é responsável por regulamentar e lidar com diversas questões e relações jurídicas relacionadas a bens imóveis. Abrange uma ampla gama de atividades, tais como:
- Compra e venda de imóveis, incluindo leilões;
- Cessão e transferência de direitos e obrigações;
- Permuta;
- Dação em pagamento;
- Hipoteca;
- Alienação fiduciária;
- Locação residencial e comercial;
- Organização, regularização e atualização de documentação imobiliária junto aos Cartórios de Registro de Imóveis;
- Assessoria para condomínios residenciais, comerciais e industriais;
- Regularização de imóveis em inventários.
Com advogados especializados no ramo imobiliário, oferecemos serviços rápidos, eficazes e de qualidade, combinando conhecimento técnico e jurídico em todas as questões relacionadas ao setor imobiliário. Apresentamos diagnósticos da situação e suas respectivas soluções.
Além disso, atuamos em diversas frentes dentro do campo imobiliário, como:
- Trabalhista, ambiental e tributária, fornecendo análise das questões que possam implicar riscos e contingências relacionados a passivos ocultos e futuros, com apresentação de medidas corretivas e soluções na aquisição e venda de imóveis;
- Societária, com elaboração de contratos sociais e acordos de acionistas/quotistas para constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE), elaboração de contratos de Sociedade em Conta de Participação, entre outros.
Oferecemos serviços desde a concepção do empreendimento imobiliário, atuando em parceria com os setores de marketing, vendas, contratos e pós-venda, incluindo engenharia e atendimento ao cliente, entre outras áreas de construtoras, incorporadoras e loteadoras.
Além disso, fornecemos kits de modelos de contratos para essas empresas, incluindo:
- Contrato de compromisso de compra e venda com financiamento direto com a empresa;
- Contrato de compromisso de compra e venda com financiamento bancário;
- Cessão e transferência de direitos e obrigações;
- Distratos;
- Contrato de compra e venda com pacto de alienação fiduciária em garantia.
Entre em contato conosco e conheça todas as soluções que oferecemos no âmbito do Direito Imobiliário.
